Lei Aldir Blanc e a Plataforma Cultural
Como municípios e estados usam a Plataforma Cultural para executar os editais e transferências da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) — com inscrição digital, análise automatizada, homologação e prestação de contas integradas.
O que é a Lei Aldir Blanc / PNAB
O maior aporte federal emergencial à cultura — e sua continuidade permanente
A Lei Federal nº 14.017/2020 — Lei Aldir Blanc — destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural brasileiro durante a pandemia, distribuídos por estados e municípios via três mecanismos: renda emergencial para trabalhadores da cultura (Inciso I), subsídio a espaços culturais (Inciso II) e editais, prêmios e chamadas públicas (Inciso III).
Em 2022, a política foi consolidada como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei 14.399/2022), tornando os repasses anuais e permanentes. Com isso, prefeituras e secretarias precisam de um sistema robusto para publicar editais, receber inscrições, analisar propostas e prestar contas ao governo federal todo ano.
A Plataforma Cultural foi concebida para suportar exatamente esse fluxo: da publicação do edital ao depósito e comprovação de uso dos recursos — sem planilhas, sem e-mail e com auditoria completa.
Plataforma Cultural para a Aldir Blanc / PNAB
Fluxo completo — do edital à prestação de contas — em um sistema
Publicação de editais PNAB
Crie e publique chamadas públicas, editais de fomento direto e prêmios da PNAB em minutos — com formulário de inscrição digital, critérios de seleção e prazos configuráveis.
Inscrição digital de proponentes
Agentes culturais acessam o Portal Público, preenchem a inscrição online com upload de documentos e acompanham o status em tempo real — sem deslocamento à secretaria.
Análise e homologação integrada
A equipe técnica analisa as inscrições no backoffice, aplica critérios de habilitação e mérito objetivos, registra pareceres e homologa resultados — tudo auditável.
Controle de transferências e repasses
Registre o valor repassado a cada beneficiário, vincule ao número do edital e ao CNPJ/CPF e gere relatórios de execução financeira no formato exigido pelo FNC e Siconv.
Prestação de contas automática
O sistema consolida inscrições, aprovações, valores pagos e comprovações em relatórios prontos para o governo federal — reduzindo semanas de trabalho manual a minutos.
Validação de elegibilidade
Checagem de CPF, CNPJ regulares e ausência de impedimentos antes de homologar — evitando devoluções de recursos e processos do TCU por irregularidade cadastral.
"Usamos a Plataforma Cultural para lançar nosso edital PNAB em menos de uma semana. Recebemos mais de 200 inscrições digitais, fizemos a análise com critérios objetivos e geramos o relatório de prestação de contas automaticamente. O que levaria meses levou dias."
Antes e depois na execução da PNAB
A diferença prática para secretarias que precisam executar recursos todo ano
Sem a Plataforma
Com a Plataforma Cultural
Sua secretaria pronta para a PNAB
Agende uma demonstração e veja como executar editais, analisar inscrições e prestar contas da Política Nacional Aldir Blanc sem planilhas.