Lei Paulo Gustavo e a Plataforma Cultural
Como prefeituras e estados usam a Plataforma Cultural para publicar editais, receber inscrições e prestar contas dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) — o maior repasse federal direcionado ao audiovisual e à cultura desde a pandemia.
O que é a Lei Paulo Gustavo
R$ 3,86 bilhões para cultura e audiovisual — e sua cidade precisa executar
A Lei Complementar nº 195/2022 — Lei Paulo Gustavo (LPG) — destinou R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural, com foco especial em audiovisual (Art. 2º) e demais áreas da cultura (Art. 3º). Os recursos vieram do Fundo Nacional de Cultura e precisam ser executados com total transparência e prestação de contas.
Praticamente todos os estados e centenas de prefeituras publicaram seus editais LPG usando plataformas digitais de gestão cultural. Municípios que não tinham sistema precisaram se adaptar às pressas — muitos recorreram a formulários avulsos, e-mails e planilhas, gerando retrabalho e risco de devolução de recursos ao FNC.
A Plataforma Cultural resolve esse gargalo: publicação de editais, inscrição digital com upload de documentos, análise com critérios objetivos, homologação e relatórios de prestação de contas — tudo em um único sistema, pronto para a próxima rodada.
Plataforma Cultural para a Lei Paulo Gustavo
Do edital ao relatório final — fluxo completo em um sistema
Editais de audiovisual (Art. 2º)
Publique chamadas públicas específicas para produção, distribuição, exibição e formação audiovisual — com formulários adaptados às exigências do Art. 2º da LPG.
Editais de cultura (Art. 3º)
Crie editais de fomento para teatro, música, dança, circo, artes visuais, patrimônio e todas as demais linguagens culturais previstas no Art. 3º — inscrição digital e análise online.
Inscrição digital completa
Agentes culturais acessam o Portal Público, preenchem a ficha de inscrição, fazem upload de portfólio, documentos e comprovações — tudo com protocolo e acompanhamento em tempo real.
Análise com critérios objetivos
A comissão de seleção avalia cada proposta com critérios configuráveis: mérito artístico, viabilidade técnica, relevância regional e ações afirmativas — com histórico e parecer registrado.
Prestação de contas ao FNC
O sistema consolida automaticamente todos os dados — inscrições, aprovações, valores pagos e comprovações — em relatórios prontos para envio ao Fundo Nacional de Cultura.
Controle de prazos e execução
Dashboard com visão de prazos, execução orçamentária e percentual de conclusão por edital — para que a prefeitura nunca perca os prazos federais de execução e prestação de contas.
"A LPG exigia prazos curtos e controle rigoroso. Com a Plataforma Cultural, lançamos editais de audiovisual e cultura em uma semana. As inscrições vieram digitais, a comissão avaliou online e a prestação de contas saiu pronta para o FNC. Sem o sistema, teríamos perdido o prazo."
Antes e depois na execução da LPG
A diferença prática para prefeituras que precisam executar recursos federais
Sem a Plataforma
Com a Plataforma Cultural
Sua prefeitura pronta para a Lei Paulo Gustavo
Agende uma demonstração e veja como publicar editais, receber inscrições e prestar contas da LPG em um único sistema.